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Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo ·
há 4 anos
Crise de motivação judicial, dever de empatia do Juiz e estado de coisas inconsticional das motivações judiciais
RESUMO: Aborda o panorama de motivações judiciais incompletas, deveres funcionais dos magistrados no exercício do dever de julgar e a extensão da interpretação da eficácia dos embargos de declaração...
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Eunice de Araújo Gomes
Comentário ·
há 9 anos
Masp proíbe entrada de menores 18 anos, mesmo que acompanhados
Escola Brasileira de Direito
·
há 9 anos
Primeiro, discordo que "esquerda" por si só seja retrocesso. Eu me considero uma pessoa de inclinação de "esquerda", mas, também sou uma pessoa religiosa, também sou uma pessoa com alguns valores que "poderiam ser entendidos como de direita". Até pq eu não assinei contrato com ninguém que obrigasse a eu somente ter pensamentos doutrinados de esquerda ou de direita. Ainda penso com a minha cabeça, e posso ser contra uma exposição de homens nus para crianças impúberes, e TAMBÉM ser contra a reforma trabalhista. Sei que isto pode causar um nó na cabeça de pessoas doutrinadas, que tem que seguir um manual de pensar desta ou daquela forma. Acho que a esquerda perde terreno pq não dá voz a pessoas não extremadas. A direita também faz exatamente isto. Não sou Maria do Rosário, nem PT, nem Bolsonaro, nem MBL. Todos estes são extremados e péssimos para o país e o povo, na minha opinião.
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Daniela Coelho Dias
Artigo ·
há 10 anos
Comunicabilidade do FGTS em casos de Divórcio
No Ordenamento Jurídico Brasileiro, os bens que sobrevierem ao casal no regime de comunhão parcial, se comunicam. Entretanto, o Código Civil de 2002 , trouxe exceções a comunicabilidade desse bens em...
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